Administração colonial

Administração colonial

 A diversidade nas formas de colonização, ou os meios de apropriação colonial, não resultaram apenas da política colonial de cada potência ou das condições geo-climáticas do território ocupado. Essa diversidade derivou sobretudo dos tipos de estruturas políticas e socioeconómicas vigentes na sociedade a ser colonizada e do grau de desenvolvimento do capitalismo no país europeu colonizador.

 Podemos distinguir, em termos didácticos, duas formas principais de colonização: as colónias de povoamento (ou enraizamento) e as colónias de exploração (ou enquadramento

A administração variou de acordo com as condições demográficas, culturais e económicas das regiões ocupadas, podia ser esta directa, com funcionários da metrópole substituindo as autoridades locais, ou indirecta, utilizando-se das autoridades locais subordinadas a funcionários da metrópole.

 Os ingleses, geralmente adeptos da administração indirecta, conseguiram controlar populações enormes e diferenciadas entre si, aproveitando-se das instituições e das lideranças locais. Aqueles que não queriam colaborar eram substituídos.

Os franceses tiveram a pretensão de desenvolver uma política de “assimilação” dos colonos. Eles acreditavam que, através da instrução, os africanos e os asiáticos poderiam vir a adquirir a cidadania francesa, desde que tivessem profundo conhecimento da língua francesa, da religião cristã, bom nível de instrução e boa conduta. Entretanto, essa prática não se tornou comum na administração colonial francesa, prevalecendo os aspectos económicos de exploração dos recursos minerais e agrícolas.

                                                 

 As características de coloniais de povoamento

 As colónias de povoamento caracterizam-se pela instalação no território subjugado de uma minoria europeia numericamente expressiva. Ela assume o total controlo político e constitui a camada dominante em todos os sentidos da sociedade. Essa minoria compreende as seguintes características:

- Ex-camponeses emigrados da metrópole que se instalam em grande parte nas terras que vão sendo expropriadas militar aos africanos, vindo a formar, portanto, a classe dos grandes proprietários fundiários;

- Uma pequena burguesia comerciante frequentemente composta de não-europeus, sírios e libaneses na costa ocidental africana; indianos, paquistaneses e chineses na costa oriental (o grande comércio de exportação importação é monopolizado por companhias metropolitanas)       -Ainda neste tipo de colónias verificava-se uma frágil burguesia industrial A burguesia fundiária vai beneficiar-se da força de trabalha preço irrisório, dos africanos despojados das terras que ela passou a ocupar. Através do estatuto do trabalho forçado e do imposto indígena, esses africanos transformam-se em assalariados rurais pelo menos durante uma parte do ano. No restante do tempo voltam à economia tradicional, de subsistência e troca interna, praticada em terras cada vez menos férteis e mais exíguas. Na qual os proprietários benefivam-se igualmente da manutenção de preços elevados e de financiamentos garantidos pela metrópole para os seus produtos agrícolas de exportação.

De acordo com SOUSA as coloniais de povoamento ou enraizamento Nas regiões de clima temperado, estabeleceram-se colónias de povoamento, com ampla migração de população “branca” europeia (que havia dobrado do decorrer do XIX), em busca de melhores condições de trabalho, de alimentação e de moradia. Foi o caso da colonização inglesa na Rodésia e no Cabo (África do sul ),da colonização portuguesa em Angola e em  Moçambique. Nesse tipo de colónia, as minorias europeias ocupavam posições sociais, económicas e administrativas dominantes. Os nativos foram expropriados de suas terras pelos europeus e excluídos até mesmo das mais simples funções burocráticas; em qualquer actividade, os brancos recebiam salários mais elevados. Essa situação deu origem a conflitos particularmente agudos, como a guerra civil pela independência da Argélia e a política do “apartheid” da África do Sul.

As Formas de Administração Colonial Francesa

De acordo com Ki- zerbo (2010: p, 70) a firma que o  sistema colonial Francês estava fundado em uma administração centralizada e directa; um governador-geral, representante do ministro das colónias, estava na direcção de cada agrupamento de territórios; os territórios sob mandato eram administrados por um alto-comissário da Republica. Diferentemente das colónias, nestes territórios sob mandato não havia alistamento militar e a Franca cabia apresentar a SDN um relatório anual da sua administração.

 os governadores gerais e os alto comissários governariam por decreto, tomados por sua conta própria ou procedentes dos decretos de autoridades governamentais francesas; eles eram assistidos por um Conselho de Governo de papel puramente consultivo. Alem disso, este Conselho era formado por alto funcionários directamente subordinados ao governador-geral ou ao alto-comissário, dos quais eles eram colaboradores tais como: o secretario geral que podia assegurar o ínterim na ausência do governador-geral; o comandante superior das tropas coloniais; o procurador-geral; e os directores gerais dos serviços federais (finanças, saúde e educação).

 O governador-geral detinha poderes muito amplos: “Nenhuma lei, nenhum decreto, mesmo que especialmente tomados para o grupo de colónias considerado, não são aplicáveis antes de terem sido promulgados pelo governador-geral por decreto2.”

Ele possuía não somente a autoridade sobre a administração mas também dispunha de uma forca armada. 

            Para Ki- zerbo (2010: p, 71) As mais importantes eram as direcções de assuntos políticos, de finanças, de trabalho públicos, de educação, dos assuntos económicos e da saúde. Graças a estes serviços, o governador-geral acompanhava regularmente a vida administrativa das colónias. A África Equatorial reagrupando somente quatro territórios e dispondo de parcos meios de comunicação, era tendencialmente considerada como uma colónia única.

            Para Ki- zerbo (2010: p, 72) Os Administradores formados na Escola Colonial possuíam sobre o lugar apenas uma formação teórica. Em razão disso, havia cada vez menos especialistas e cada vez mais burocratas intercambiáveis, “aplicando os mesmos princípios e os mesmos métodos, tanto em Agades quanto em Sassandra”, em nada preocupados com as realidades locais. O comandante de círculo era o principal representante do poder colonial

Conhecido pelos africanos conhecido pelos africanos, e ele era simultaneamente, chefe politico, chefe administrativo, chefe da policia, procurador-geral e pretendente do tribunal indígena.

Para Ki- zerbo (2010: p, 73) Ele era julgado em função dos benefícios obtidos para a Franca e não, em contrário, pelos serviços que ele viesse a oferecer aos africanos. A sua preocupação não era atender as necessidades dos autóctones mas, em oposição, tratava-se de zelar pelos interesses das câmaras de comércio e das grandes empresas, capazes de impor métodos pouco ortodoxos aos governadores e administradores.

Segundo Ki- zerbo (2010: p, 75) O advento do governo da Frente Popular na Franca, em Junho de 1936, trouxera relevantes mudanças ao sistema colonial. Diante da necessidade

de enfrentar, por toda parte, fortes tendências de direita, o governo socialista proclama a necessidade “de extrair do sistema colonial o máximo de justiça social e de potencial humano. Ele recomendava algumas reformas mas, sem indicar os meios necessários a sua realização.

 Politica colonial de Portugal

As Formas de Administração Colonial Portuguesa

Na opinião de Ki- zerbo (2010: p, 75) As formas de administração colonial portuguesa tinha um sistema semelhante ao sistema francês, contando com uma hierarquia administrativa comportando desde o governador geral ate os chefes de circunscrição, todos submetidos as leis e directrizes decididas pelo governo de Lisboa e dotados de poderes similares aqueles dos colegas Franceses

Em Portugal, a politica colonial começa em 1930, ocasião em que António Salazar, conselheiro financeiro do regime militar que em 1926 derrubara a república liberal, se torna ministro dos assuntos coloniais, através de novo estado colonial consistia também em subordinar os económicos aos interesses da metrópole.

 Nas politicas traçadas por Salazar para enfrentar a grande crise mundial e a interrupção do fluxo de remessas de fundo portugueses de alem Atlântico, Portugal do reduziria radicalmente os serviços da administração metropolitana e imporia com todos o rigor uma nova cujo objectivo era extraíra a riqueza da África

 Segundo Ki- zerbo (2010: p, 75) A exploração colonial estava portanto, fundada sobre as mais simples práticas, entretanto as mais duras, relativas ao trabalho forcado, á taxa obrigatória da produção agrícola e a venda, para a África do Sul, de contratos de trabalhadores migrantes.

 Para Portugal praticara na África uma politica de política de segregação, sobretudo após 1910. Esta politica que  relegava o autóctone ao funda da estrutura social.

Segundo Ki- zerbo (2010: p, 75) Autóctone ao fundo da estrutura social. Os “indígenas” tal como nas possessões francesas de tinham poucos direitos e estavam submetidos ao trabalho obrigatório cujo carácter representava, por pouco que não, a continuação da escravatura. 

Com excepção de capitais regionais como Bissau, Luanda e Lourenço Marques e subtraindo um pequeno numero de outras cidades onde tal desenvolvimento industrial ocorrera, o interior do pais se mantinha como um reservatório onde se explorava o trabalho forcado, especialmente por intermédio dos mercadores brancos que compravam as colheitas dos camponeses. E em 1935 1945 vigorou nas colónias portuguesas uma crise económicas, endurecimento e pela do regime fascista e pela segunda Guerra Mundial Pouco antes do inicio da Segunda Guerra Mundial e posteriormente a grande seca que se abateu sobre as ilhas, uma corrente migratória dirigir se rumo Dakar onde os homens exerciam a profissão de sapateiros, sucateiros, cabeleireiros, ao passo que as mulheres tornavam se domesticas.

Segundo  Ki- zerbo (2010: p, 75)  -Nas colónias portuguesa no Guine conheceu poucos progressos : A exportação do amendoim, cultura dos pequenos agricultores, não aumentava senão lentamente em razão da erosão contínua das terras, e os esforços empreendidos para introduzir o trabalho obrigatório seriam solapados pela fuga de populações rumo ao Senegal ou a Guine francesa.

 Cabo Verde

−  Manifestou pela imigração dos cabo verdianos, não somente como auxiliares da administração, mas também, qualidade de pequenos agricultores ou artesãos.

- No sistema português, as ilhas de São Tome e Príncipe representavam a colónia de plantação por excelência; uma trintena de companhias dividia entre si a maior parte das terras cultivadas enquanto a administração colonial era somente seu instrumento, preocupada principalmente em lhes prover a mão-de-obra necessária as suas actividades.

Segundo Ki- zerbo (2010: p, 75) Os autóctones repugnavam o trabalho nas plantações e foi preciso trazer mão-de-obra de  Angola e de outras colónias, entretanto esta operação mostrava

 Se de mais em mais difícil: entre 1920 e 1940, o número de trabalhadores caíra de40.000 para 30.000 indivíduos, ainda neste período, com a baixa da fertilidade natural das terras e em consequência deste quadro, aconteceu uma forte quebra das exportações de cacau e as ilhas perderam a sua posição privilegiada no mercado mundial deste produto, constituindo assim uma nítida ilustração da ineficácia do regime português.

Uma Situação semelhante aquela de Angola e Moçambique: a queda nos preços dos produtos coloniais era duramente sentida por todos, sobretudo, pelos pequenos proprietários africanos mas também pelos grandes agricultores.

O Portugal de Salazar não tinha os meios para desenvolver a economia: ele reservara a tarefa do investimento as grandes companhias de capital supranacional, especialmente no tocante a exploração mineral. Em Moçambique, a maior parte da renda era extraída da mão-de-obra anualmente enviada rumo a África do Sul, as dezenas de milhares de homens, com vistas ao trabalho nas minas de ouro do Witwatersrand.

Para melhor assegurar a sua dominação, o regime de Salazar teve que encontrar aliados. O acordo sobre as missões, assinado com a Santa-Se em 1939,desdobrar-se-ai em uma concordata no ano seguinte: as missões católicas se tornaram o braço do Estado na educação da populações africanas. As missões receberam alguns subsídios do Estado mas foram obrigadas a financiar a tarefa a qual elas se haviam proposto − um mínimo de escolarização − contando com os donativos obtidos junto aos crentes.

As Formas de Administração colonial Espanhol

Nas coloniais Espanhol administração não era tão diferente das colónias portuguesas, a Espanha não tinha uma política colonial adaptada aos territórios da África tropical.

 A velha administração monarquista tinha por muito tempo oferecido a sua preferência primeiramente a Cuba e, em seguida, ao Marrocos. Antes da guerra civil, a África equatorial não possuía existências administrativa autónoma, lhe faltava portanto uma orientação política própria. Segundo Fernando Poo com a cricao de plantações de cacu- era inspirada na colonização portuguesa de São Tome mas, ela foi contrariada pela recusa, por parte dos autóctones.

Nos territórios belgas, não somente o africano não detinha nenhum direito politico mas, a época a qual nos referimos, ele não era sequer suspeito de poder gozar desta atribuição, mesmo em se tratando de uma hipótese em destino longínquo.

Os demais povos colonizadores, tais como belgas, alemães,

holandeses, portugueses e espanhóis, adotaram métodos que variavam entre

o ideal de assimilação e as necessidades práticas de utilização das autoridades

locais para extrair vantagens da comercialização da produção colonial.